Enem 2026: pedidos de isenção da taxa começam nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (13) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os interessados devem fazer o pedido até o dia 24 de abril, por meio da Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br.

O período também é destinado a candidatos que faltaram ao Enem 2025 e precisam justificar a ausência para ter direito à gratuidade na edição deste ano. As regras completas estão previstas em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Podem solicitar a isenção estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026, além de quem cursou todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral em escola privada, desde que tenha renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Também têm direito ao benefício pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia.

O Inep reforça que a isenção não é automática, mesmo para quem se enquadra nos critérios. É necessário fazer a solicitação dentro do prazo e garantir que os dados estejam atualizados, especialmente no caso de inscritos no CadÚnico, já que inconsistências podem levar ao indeferimento do pedido.

O resultado das solicitações será divulgado no dia 8 de maio. Quem tiver o pedido negado poderá entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio, com resultado final previsto para 22 de maio.

Mesmo com a isenção aprovada, o candidato ainda precisará realizar a inscrição no Enem 2026 dentro do prazo oficial, que será divulgado posteriormente pelo Ministério da Educação. A aprovação do pedido garante apenas a gratuidade da taxa, não a participação automática no exame.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como Sisu, Prouni e Fies. Além disso, as notas também podem ser aproveitadas em instituições de ensino superior de Portugal conveniadas ao Inep.