Em cenário de queda de nascimentos, cresce maternidade entre mulheres com mais de 30

Em 2023, o Brasil registrou 2,52 milhões de nascimentos ocorridos no ano, uma queda de 0,7% em relação a 2022, quando foram registrados 2,54 milhões de nascimentos. Este é o quinto recuo consecutivo na série histórica, iniciada em 1974. Enquanto isso, entre os anos de 2003 e 2023, a representatividade de nascimentos gerados por mães com 30 a 34 anos de idade aumentou de 14,6% para 21,0% do total de nascimentos. No mesmo período, para os nascimentos gerados por mães com 35 a 39 anos de idade, a variação subiu de 7,2%, em 2003, para 13,7%, no ano de 2023.

Os dados são das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas na última sexta-feira (16/5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados também abordam a maternidade entre mulheres de outras faixas etárias.

Houve diminuição do número de registros de nascimentos gerados por mulheres com até 19 anos de idade no Brasil, variando de 20,9% em 2003 para 11,8% em 2023. O recuo aconteceu em todas as grandes regiões, apesar das proporções ainda expressivas, especialmente nas regiões Norte (18,7%) e Nordeste (14,3%).

Neste ponto, é importante destacar o sub-registro de nascimentos entre mães com menos de 15 anos. Em 2023, nascidos vivos de mães com menos de 15 anos apresentaram maior percentual de sub-registro (6,57%), em comparação com outras idades. Em 2023, o percentual estimado de sub-registro entre mães com 19 anos ou menos foi de 1,05% dos nascimentos ocorridos no ano, o menor da série histórica iniciada em 2015. O maior percentual foi verificado na Região Norte (3,73%), seguido do Nordeste (1,49%).

A maioria (25,5%) dos registros de nascimento em 2023 ocorreu entre mães de 25 a 29 anos de idade na ocasião do parto. Isto corresponde a 641.180 registros. Em seguida, está o grupo de 20 a 24 anos, com 594.235 nascimentos (23,6%) e que apresentou importante recuo: o percentual variou de 31,1%, em 2003, para 25,5%, em 2013, decrescendo para 23,6%, em 2023.

Entre o nascimento e o registro

Foram registrados no total 2,60 milhões de nascimentos em 2023, sendo a maioria (2,52 milhões) correspondente a crianças nascidas em 2023 e registradas até o primeiro trimestre de 2024, em conformidade com a legislação. Por outro lado, 75 mil registros (2,9%) foram de nascimentos que ocorreram em anos anteriores ou em ano de nascimento ignorado, e mais de 63% desses registros são de pessoas que residem nas regiões Norte e Nordeste.

Em 2023, 87,7% dos registros de nascimentos no País foram realizados no prazo de até 15 dias e 98,8% em até 90 dias. As áreas com mais de 20% dos registros realizados após os 90 dias estão concentradas em 16 municípios, sendo 12 deles pertencentes à Região Norte, três ao estado do Piauí e um ao estado de Mato Grosso.

Pós-pandemia, caem óbitos entre idosos

Em 2023, ocorreram no País 1,43 milhões de óbitos, registrados até o primeiro trimestre de 2024, uma redução de 5% em comparação ao ano anterior. A maior queda se deu no grupo de idosos de 80 anos ou mais de idade, com -7,9%, o que equivale a uma redução de 38.035 óbitos. O grupo de idosos em geral (pessoas com 60 anos ou mais de idade) representou 71% dos óbitos registrados, o que corresponde a 1,01 milhão de mortes de pessoas idosas. Na comparação com 2022, observou-se uma queda de 5,7% (61.272 óbitos registrados a menos).

Klívia Brayner, gerente da pesquisa no IBGE, sinaliza a presença, ainda que residual, de óbitos em consequência da covid-19. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) somente em maio de 2023. “Podemos olhar para as informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS), e ver que grande parte da queda no número de óbitos está relacionada ao fim da pandemia. É uma queda muito importante, pois estamos retornando aos patamares pré-pandemia”. De acordo com o SIM, em 2023 houve uma queda de 55,7 mil óbitos classificados na categoria “Doenças por vírus de localização não especificada”, relacionados à Covid-19.

A redução do número de óbitos ocorreu em todas as grandes regiões e em 23 unidades da federação brasileiras. As maiores quedas do número de óbitos foram observadas nas regiões Sul (-8,0%) e Nordeste (-5,3%). A Região Norte registrou a menor queda relativa (-2,3%). Por unidades da federação, destacam-se quedas acima de 10% na Paraíba (-11,8%) e Rio Grande do Sul (-10,2%).

Em 2023, na comparação por sexo, ocorreram e foram registrados 783 mil óbitos masculinos e 646 mil femininos. A redução no número de óbitos masculinos em relação ao ano anterior foi de 4,9% e dos femininos de 5,2%. Em consequência, a razão de óbitos entre os sexos aumentou de 120,8 para 121,2 óbitos masculinos a cada 100 femininos.

A pesquisa aponta diminuição no número de registros de nascimentos em todas as grandes regiões, com exceção da Centro-Oeste, com aumento de 1,1%. Entre as unidades da federação, 18 apresentaram queda, com destaque para Rondônia (-3,7%), seguida pelo Amapá (-2,7%), Rio de Janeiro (-2,2%), Bahia (-1,8%) e São Paulo (-1,7%). Entre as nove UFs que apresentaram alta, destacam-se Tocantins (3,4%) e Goiás (2,8%).

Número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo bateu novo recorde

A pesquisa mostrou que o número de casamentos recuou 3% em 2023, totalizando 940,8 mil registros. As grandes regiões acompanharam a queda, com exceção da Região Centro-Oeste, com acréscimo de 0,8%. Na Região Sudeste, verificou-se a maior redução (-5,0%).

Do total, apenas 11,2 mil foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo, um aumento de 1,6% em relação a 2022. Trata-se também de novo recorde da série, desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios se recusassem a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desses 11,2 mil, a maioria (62,7%) foi entre cônjuges femininos. Os casamentos entre mulheres apresentaram um aumento de 5,9% de 2022 para 2023, mas houve redução de 4,9% no número de casamentos entre homens no mesmo período.

As idades dos cônjuges nos casamentos entre pessoas de sexos distintos aumentaram ao longo dos últimos anos, tanto para homens quanto para mulheres. Em 2003, 8,2% das mulheres que se casaram tinham 40 anos ou mais de idade. Em 2023, 25,1% dos registros de casamentos civis entre pessoas de sexos diferentes ocorreram com mulheres nessa mesma faixa etária. Esse fenômeno também foi observado entre os homens, com aumento de 18,3 pontos percentuais na participação de registros de casamentos em que os homens apresentavam idades mais avançadas (40 anos ou mais), comparando os anos de 2003 (13,0%) e 2023 (31,3%).

A ampliação da idade ao se casar pode estar relacionada ao adiamento da decisão pelo casamento civil e ao aumento do número de recasamentos, uma vez que a extensão da expectativa de vida também contribui para esse cenário. Klívia também ressalta que a pesquisa, por captar apenas casamentos civis, não inclui as uniões estáveis.

“A queda nos registros dos casamentos não necessariamente quer dizer que as pessoas estão deixando de se unir. A situação conjugal da pessoa pode ser diferente da situação civil. É possível que o casamento esteja diminuindo porque as pessoas estão optando por uniões estáveis em vez de se casarem. Então a gente precisa levar isto em consideração na hora da análise”, diz Klívia.

Número de divórcios aumentou 4,9% em 2023 e ultrapassou 440 mil

Em 2023, as Estatísticas do Registro Civil contabilizaram 440,8 mil divórcios concedidos em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais, um aumento de 4,9% em relação ao total de 2022 (420 mil). As regiões Centro-Oeste e Norte apresentaram as maiores variações, de 16,8% e 13,1%, respectivamente.

Em média, os homens se divorciaram em idades mais avançadas (44,3) que as mulheres (41,4). Entre pessoas de sexos diferentes, para cada 100 casamentos registrados, ocorreram cerca de 47,4 divórcios no país. O tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio em 2023 foi de 13,8 anos. Em 2010, era de aproximadamente 16 anos.

Os divórcios judiciais concedidos em 1ª instância corresponderam a 81,8% dos divórcios do País. Na análise desse tipo de divórcio segundo o arranjo familiar, a maior proporção das dissoluções ocorreu entre as famílias constituídas somente com filhos menores de idade, atingindo 46,3% em 2023.

Sub-registro de nascimentos cai, com destaque para Região Norte

O IBGE também divulgou as Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos 2023. Os dados foram obtidos pelo pareamento das Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, e das bases de dados do Ministério da Saúde (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC e Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM).

“Estudar essa cobertura do registro civil permite o desenvolvimento de políticas para atingir a universalização do registro civil e proporcionar o pleno acesso à cidadania, além de auxiliar na melhoria dos sistemas de estatísticas vitais e no aperfeiçoamento de indicadores demográficos”, explica José Eduardo Trindade, analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Em 2023, o percentual de sub-registro de nascimentos foi de 1,05%, o menor da série histórica iniciada em 2015. Em 2022, o percentual havia sido de 1,31%. Regionalmente, o maior percentual de sub-registro de nascidos vivos estava no Norte, região que apresentou a maior redução no indicador, saindo de 5,14% em 2022 para 3,73% em 2023. As demais regiões tiveram as seguintes taxas em 2023: Nordeste, 1,49%; Centro-Oeste, 0,78%; Sudeste, 0,31% e Sul, 0,19%.

Destaca-se, ainda, que os nascidos vivos de mães com menos de 15 anos tiveram o maior percentual de sub-registro (6,57%) em comparação com outras idades. Esse percentual vai se reduzindo com o aumento da idade, e chega ao seu menor valor na faixa dos 35 aos 39 anos (0,69%). “Isso tem algumas explicações, como a falta de rede de apoio para orientar essa mãe adolescente sobre a maneira mais adequada de registrar o seu filho”, explica o analista.

Sub-registro de óbitos mantém patamar de 2022

Em 2023, a proporção de sub-registro de óbitos foi de 3,55%, com leve recuo de 0,1 p.p. em relação ao ano anterior. Assim como para o sub-registro de nascimentos, as regiões Norte (12,29%) e Nordeste (7,83%) se destacaram com os maiores valores.

Por idade do falecido, as maiores estimativas de sub-registro foram observadas para os óbitos neonatais (até 27 dias de vida, 12,03%) e pós-neonatais (28 a 364 dias de vida, 10,19%). Maranhão (43,00%), Amapá (42,36%) e Piauí (33,02%) se destacaram como os estados com sub-registro mais elevado para os óbitos de menores de 1 ano de idade.

Resumo

• O país registrou 1,43 milhão de óbitos ocorridos em 2023, número 5% menor em comparação com 2022. O maior recuo se deu no grupo de idosos de 80 anos ou mais (-7,9% ou 035 óbitos).

• Em 2023, o Brasil registrou 2,52 milhões de nascimentos ocorridos no ano, uma queda de 0,7% em relação a 2022, quinto recuo consecutivo.

• O número de casamentos recuou 3,0% em 2023, totalizando 940,8 mil; os casamentos entre pessoas do mesmo sexo bateram recorde, com 11,2 mil, um aumento de 1,6%.

• O número de divórcios aumentou 4,9% em 2023, chegando a 440,8 mil.

• Para verificar o sub-registro de nascimentos e óbitos, os pesquisadores do IBGE pareiam as bases de dados do Registro Civil e do Ministério da Saúde e aplicam o modelo de captura e recaptura para obter desagregações destes indicadores.

• Em 2023, o percentual estimado de sub-registro foi de 1,05% dos nascimentos ocorridos no ano, o menor da série histórica iniciada em 2015. O maior percentual foi verificado na Região Norte (3,73%), seguido do Nordeste (1,49%).

• Nascidos vivos de mães com menos de 15 anos apresentaram maior percentual de sub-registro (6,57%), em comparação com outras idades.

• Em 2023, a proporção estimada de sub-registro de óbitos no país foi de 3,55%, também com destaque para as regiões Norte (12,29%) e Nordeste (7,83%).

• Por idade do falecido, as maiores estimativas de sub-registro foram observadas para os óbitos neonatais (até 27 dias de vida, 12,03%) e pós-neonatais (28 a 364 dias de vida, 10,19%).