Educação • 15:30h • 21 de julho de 2024

Educação ambiental atualizada: Brasil amplia temas sobre mudanças climáticas e biodiversidade

Mudanças climáticas entram nos currículos escolares renovando compromisso com o meio ambiente

Da Redação | Com informações do MEC e Secadi | Foto: Divulgação/Tatu Bola

Projeto de Lei nº 6.230/2023 sancionado busca informar estudantes e professores sobre mudanças do clima, proteção da biodiversidade e desastres socioambientais

O Ministério da Educação (MEC) promoverá importantes atualizações na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) com o objetivo de incluir de forma mais abrangente a educação ambiental nos currículos escolares.

O Projeto de Lei (PL) nº 6.230/2023, sancionado na quarta-feira, 17 de julho, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, modifica a Lei nº 9.795/1999. As mudanças garantem a inserção de temas relacionados às mudanças climáticas, à proteção da biodiversidade e aos riscos e emergências socioambientais no contexto educacional do Brasil.

Novos desafios e objetivos

As instituições de ensino serão responsáveis por desenvolver estudos, pesquisas e experimentações que assegurem a efetividade das ações educadoras de prevenção, mitigação e adaptação às emergências ambientais. As mudanças propostas visam atualizar os currículos escolares em resposta às recentes mudanças climáticas, preparando docentes e alunos da educação básica e superior para enfrentar esses desafios.

A educação ambiental, através de uma prática educativa integrada, contínua e permanente, pretende estimular ações individuais e coletivas em prol da sustentabilidade em todas as etapas e modalidades de ensino.

Ações em Desenvolvimento

O MEC está comprometido em proporcionar um processo educativo que permita aos estudantes compreenderem e agirem frente à complexidade dos fatores que geram as emergências climáticas. Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério estão:

Produção de conteúdos educativos sobre mudanças climáticas.
Realização da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente.
Assinatura de acordos internacionais e elaboração de material pedagógico sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas.

Essas ações têm como objetivo não apenas informar, mas também capacitar os estudantes para que possam atuar de maneira eficaz e consciente frente aos desafios ambientais.

Integração com outras políticas

A atualização da PNEA também visa apoiar o alcance dos objetivos de outras políticas governamentais, tais como:

Política Nacional do Meio Ambiente.
Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Programa Nacional de Educação Ambiental.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.

Cerimônia de Sanção

A cerimônia de sanção do PL nº 6.230/2023 ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), contando com a presença de ministros de Estado, parlamentares e autoridades governamentais. O ministro da Educação, Camilo Santana, representou o MEC no evento, reafirmando o compromisso do Ministério com a promoção da educação ambiental no Brasil.

A atualização da Política Nacional de Educação Ambiental representa um passo significativo para a integração das questões ambientais nos currículos escolares, preparando as futuras gerações para enfrentarem os desafios climáticos com conhecimento e responsabilidade.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.