Desigualdade limita acesso de crianças pobres à educação infantil no Brasil, aponta estudo

As desigualdades socioeconômicas no Brasil também se refletem no acesso à educação infantil, especialmente entre crianças de famílias de baixa renda. É o que mostra o estudo inédito O desafio da equidade no acesso à educação infantil, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social (MDS).

A pesquisa cruzou dados do Cadastro Único (CadÚnico) com microdados do Censo Escolar de 2023 e revelou que apenas 30% das cerca de 10 milhões de crianças de baixa renda na primeira infância estavam matriculadas em creches naquele ano. Na pré-escola, etapa obrigatória da educação básica, o percentual sobe para 72,5% entre crianças de 4 e 5 anos inscritas no CadÚnico.

Segundo a presidente da Fundação, Mariana Luz, a creche é especialmente importante para crianças em situação de vulnerabilidade, por ser um espaço de aprendizagem, desenvolvimento, alimentação e proteção. Ela destaca que, apesar do avanço em relação a anos anteriores, 70% das crianças do CadÚnico ainda estão fora das creches, índice dez pontos percentuais abaixo da média nacional.

As desigualdades são mais acentuadas no recorte regional. Em 2023, a taxa de matrícula em creches entre crianças de baixa renda foi de 16,4% no Norte, 25% no Centro-Oeste e 28,7% no Nordeste. Sudeste (37,6%) e Sul (33,2%) apresentaram resultados acima da média nacional. Na pré-escola, as taxas variaram de 68% a 78%, com Norte e Nordeste novamente nos piores desempenhos.

O estudo também aponta que raça, gênero e deficiência influenciam o acesso. Crianças brancas têm mais chances de frequentar creche e pré-escola do que crianças pretas, pardas e indígenas. Meninas apresentam menor probabilidade de matrícula em creches, e crianças com deficiência têm menos chances de estar na pré-escola, evidenciando camadas de desigualdade que se manifestam desde a primeira infância.

Fatores como renda familiar, escolaridade dos responsáveis e condições de moradia também pesam. Crianças cujos responsáveis têm emprego formal têm mais chance de acesso à creche, enquanto a informalidade reduz essa probabilidade. Benefícios de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aumentam as chances de matrícula, especialmente na pré-escola.

Para Mariana Luz, os dados reforçam a urgência de políticas públicas que priorizem os territórios e grupos mais vulneráveis. Segundo ela, garantir educação infantil de qualidade é uma das formas mais eficazes de reduzir desigualdades ao longo da vida escolar. “Oferecer mais para quem tem menos é essencial para que a educação cumpra seu papel de promover equidade desde o início da vida”, afirma.