Deputado propõe proibir venda de cigarro para nascidos a partir de 2009 no Brasil

O deputado federal Mauricio Neves protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a venda de produtos de tabaco e nicotina para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A proposta, apresentada em 2026, cria um modelo progressivo que, ao longo dos anos, impede que essa geração tenha acesso legal a cigarros, charutos, tabacos e dispositivos eletrônicos de nicotina.

O Projeto de Lei nº 1955/2026 estabelece que a idade mínima para compra desses produtos aumente gradualmente a cada ano. A regra começa a valer em 2027, quando a idade mínima sobe para 19 anos, passando para 20 em 2028 e assim sucessivamente. Com o avanço desse mecanismo, a restrição se torna permanente para os nascidos a partir de 2009, independentemente da idade que venham a atingir.

Modelo segue tendência internacional e mira nova geração

A proposta segue um modelo já adotado no Reino Unido, onde a estratégia tem sido utilizada como forma de reduzir o número de novos fumantes ao longo do tempo, sem impactar diretamente quem já consome tabaco.

No Brasil, o projeto surge em um contexto de preocupação crescente com o avanço do uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes. Os chamados vapes têm ampliado a exposição precoce à nicotina e são apontados por especialistas como porta de entrada para a dependência.

“Estamos falando de proteger uma geração inteira antes que ela seja capturada pelo vício. O cigarro ainda é a principal causa de mortes evitáveis no mundo, e os vapes têm se tornado a principal porta de entrada para a dependência entre jovens”, afirmou Mauricio Neves.

Impacto pode ser gradual, mas permanente

A lógica do projeto é atuar no longo prazo. Ao impedir o acesso legal desde cedo, a proposta busca reduzir a iniciação ao consumo e, consequentemente, o número de adultos fumantes nas próximas décadas.

Diferente de medidas tradicionais, como aumento de impostos ou restrições pontuais, o modelo aposta na criação de uma barreira geracional, que se mantém ativa ao longo do tempo.

Se aprovado, o projeto pode representar uma mudança estrutural na política de combate ao tabagismo no país, com impacto direto sobre hábitos de consumo, saúde pública e regulação do setor.