De 399 alunos com autismo a 729 profissionais: os números da Educação Especial em Assis

A rede municipal de ensino de Assis tem 399 estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) distribuídos por 32 unidades escolares. Quando consideradas todas as modalidades da Educação Especial e do Atendimento Educacional Especializado, inclusive a instituição conveniada, o número chega a 436 alunos. Para sustentar essa estrutura, o município informa contar atualmente com 36 professores de AEE, 13 professores de Ensino Colaborativo, 267 Professores de Apoio à Inclusão Escolar e 413 acompanhantes de apoio à inclusão escolar, além de serviços especializados.

Os números constam de informações encaminhadas pela Prefeitura à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento 621/2026, apresentado pelo vereador Fernando Alves de Oliveira, Fernando Kiko. O documento detalha recursos financeiros, profissionais, unidades escolares, estudantes e serviços destinados à Educação Especial na rede municipal.

Os dados permitem dimensionar especialmente a presença de crianças com TEA nas escolas. Os quase 400 alunos autistas representam cerca de 91,5% dos 436 estudantes contabilizados no conjunto da Educação Especial, embora os dois números tenham abrangências diferentes: o primeiro corresponde aos alunos com TEA relacionados por unidade escolar, enquanto o segundo inclui todas as modalidades de Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado informadas pelo município.

32 escolas municipais têm estudantes com TEA

A distribuição apresentada pela Secretaria Municipal da Educação mostra estudantes com TEA em 32 unidades, com diferenças expressivas entre as escolas. A maior concentração está na EMEIF Lucas Thomas Menk, com 33 alunos, seguida pela EMEIF Darcy Ribeiro, com 27, e pelas EMEIF Prof. Angelica Amorim Pereira e João Mendes Jr., ambas com 24.

Também aparecem entre as unidades com maior número a EMEIF Profª. Alides Celestre Razaboni Carpentieri e a EMEIF Manoel Simões, com 22 estudantes cada; a EMEIF Guimar Namo de Mello, com 20; e as EMEIF Judith de Oliveira Garcez e Maria José da Silva Valverde, com 18 cada. A EMEIF Henrique Zollner Neto tem 16 e a EMEI O Pequeno Polegar, 14.

O levantamento inclui desde escolas com mais de 30 estudantes autistas até unidades com apenas um aluno. A EMEI Aparecida Manoel da Mota e a EMEI Pequeno Aprendiz têm um estudante com TEA cada, enquanto EMEIF João de Castro, EMEI Maria Adilecta e EMEI Paulo Mattioli aparecem com dois cada.

Rede informa mais de 700 profissionais de apoio e atendimento especializado

Outro dado de destaque está na estrutura profissional. Segundo a resposta, Assis possui atualmente 36 professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE), 13 professores de Ensino Colaborativo e 267 PAIEs, os Professores de Apoio à Inclusão Escolar.

A rede informa ainda 413 acompanhantes de apoio à inclusão escolar, na condição de estagiários. Somadas essas quatro categorias apresentadas pelo município, são 729 profissionais e estagiários envolvidos nas diferentes frentes de atendimento, apoio e inclusão. A Prefeitura esclarece que não possui cuidadores e auxiliares de sala em suas resoluções ou instruções normativas.

Além das equipes nas escolas, são mantidos serviços específicos nos Centros de Educação Especial, entre eles o Centro de AEE/Fênix Educação para Autistas, Centro de AEE/Altas Habilidades, Núcleo de AEE/Equoterapia, Núcleo de AEE/Natação Adaptada e Núcleo de AEE/Estimulação Pedagógica.

Recursos do Fundeb se aproximam de R$ 4 milhões em 2026

No financiamento, o município informou ter recebido R$ 3.777.338,00 do Fundeb em 2025 destinados à Educação Especial e inclusiva. Para 2026, a estimativa apresentada é de R$ 3.989.705,20, aumento projetado de R$ 212.367,20, ou aproximadamente 5,6%.

Os recursos são repassados para uma conta específica do Fundeb vinculada à Secretaria Municipal da Educação. Pelo menos 70% são direcionados à remuneração dos profissionais que atuam diretamente na jornada escolar dos estudantes da Educação Especial. A parcela de até 30% pode ser utilizada em manutenção e desenvolvimento do ensino, incluindo infraestrutura, ferramentas pedagógicas e suporte às escolas e Centros de Educação Especial.

O município informou ainda que não há recursos recebidos e ainda não utilizados. A prestação de contas financeira e pedagógica é encaminhada ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), com posterior análise pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e envio ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Atendimento vai além das salas de aula

A estrutura informada inclui também repasses à Apae referentes aos estudantes matriculados na instituição conveniada e parcerias com duas organizações da sociedade civil voltadas à Educação Especial: Associação Beneficente de Assis (SIM) e Associação Filantrópica Nosso Lar (SER).

Segundo o documento, todas as unidades da rede municipal possuem alunos da Educação Especial e recebem materiais e equipamentos necessários às atividades pedagógicas. A aquisição envolve materiais escolares, itens de higiene e saúde, limpeza, consumo, equipamentos e materiais permanentes específicos, conforme as demandas apresentadas pelas escolas e pelo Departamento de Educação Especial.

Entre as ações mantidas estão ainda acompanhamento pedagógico das unidades, formação continuada de professores e equipes, articulação entre professores regentes e especializados, identificação de barreiras à participação e aprendizagem, ações de acessibilidade arquitetônica, pedagógica e comunicacional e articulação com Saúde e Assistência Social quando necessária.