Cursinho popular tem até 6 de maio para inscrição em programa do MEC

Os cursinhos comunitários e populares interessados em participar devem enviar suas propostas por meio da plataforma Prosas. A seleção, conduzida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai escolher até 130 iniciativas que oferecem preparação gratuita para o Enem e outros vestibulares.

Segundo o edital divulgado em abril, terão prioridade os cursinhos que não recebem apoio financeiro de instituições públicas ou privadas. A proposta da política pública é oferecer suporte técnico e financeiro a iniciativas que ajudam estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social a ingressar no ensino superior.

O foco da ação está nos jovens que estão concluindo o ensino médio público e em grupos historicamente excluídos, como pessoas de baixa renda, negras, indígenas, quilombolas e com deficiência (PCDs).

Quem pode participar

Podem se inscrever tanto cursinhos com CNPJ (formais) quanto os informais, desde que estes estejam vinculados a uma instituição parceira — chamada de operadora — com quem devem firmar um acordo. Cada operadora poderá representar até dez cursinhos.

As propostas precisam estar alinhadas às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e ao Enem, com carga mínima de 20 horas semanais. Também devem oferecer atividades voltadas à promoção da saúde, cidadania, e ações de formação antirracista e contra o capacitismo.

Apoio financeiro

Os cursinhos selecionados receberão apoio por até sete meses, com valor máximo de R$ 163,2 mil. Esse recurso inclui auxílio permanência para os estudantes, materiais didáticos, e capacitação de professores e gestores.

No total, o governo federal prevê investir R$ 24,8 milhões na primeira etapa do programa (2025-2026), atendendo cerca de 5.200 estudantes. A expectativa é chegar a R$ 99 milhões até 2027, beneficiando 324 cursinhos em todo o país.

Auxílio para estudantes

Cada estudante poderá receber seis parcelas mensais de R$ 200. O benefício será pago diretamente pelas instituições de ensino e poderá ser concedido a no mínimo 20 e no máximo 40 estudantes por cursinho. A lista de beneficiários poderá ser atualizada durante a execução do projeto, desde que a frequência seja comprovada.

Etapas e resultados

A seleção das propostas será feita em três fases: análise documental, análise técnica com pontuação e classificação, e seleção final. Os resultados de cada etapa serão divulgados nos sites do MEC, Fiocruz, Fiotec e Prosas.

O resultado final será conhecido em 6 de junho. Já a assinatura do termo de adesão está prevista para o dia 19 do mesmo mês, marcando o início da liberação dos recursos.