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Responsabilidade Social • 09:30h • 15 de julho de 2024

Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência começa com palestra magna em Brasília

Programação inclui palestras, debates em grupo e uma plenária final que aprovará a Carta de Brasília

Da redação | Com informação da Agência Gov | Foto: Divulgação/MDHC

A de Carta de Brasília é documento com recomendações para diversos órgãos
A de Carta de Brasília é documento com recomendações para diversos órgãos

De 14 a 17 de julho, Brasília será palco da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que retorna após um hiato de oito anos. Com o tema "Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência", o evento vai debater e deliberar sobre propostas colhidas após ampla participação social nas etapas regionais da conferência.

A programação foi aberta ontem, domingo, com uma palestra magna do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, às 16h30.

Hoje, segunda-feira, ao longo do dia, acontecem palestras que abordarão os cinco eixos temáticos da conferência, cada um mediado e apresentado por especialistas e autoridades da área. O objetivo é fortalecer a construção de políticas públicas inclusivas e assegurar os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

Para falar sobre "Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência", foram convidados Renato Simões (SNPS/SG/GR), Lais Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes (Confoco) e Siana Guajajara (Acessibilindígena). A mediação será feita pela secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.

No painel sobre "Garantia de acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada", palestrarão Naira Gaspar (Diretoria da Pessoa com Deficiência), André Quintão (secretário Nacional de Assistência Social) e Izabel Maior (UFRJ), com mediação de Roberto Tiné, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

O eixo temático sobre "Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência" será apresentado por Vitoria Bernandes, representante do Conselho Nacional de Saúde, e Carlos Kerbs, pesquisador em Finanças Públicas, com mediação do diretor de Relações Institucionais, Antonio José.

No quarto eixo, "Cidadania e Acessibilidade", estão previstas palestras do desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, Ricardo Tadeu Bugarim Duailibe (TJ Maranhão) e Martinha Clarete Dutra Dos Santos, integrante da Rede Ibero-americana para o Desenvolvimento dos Sistemas Educacionais Inclusivos (OEI). A mediação será de Nancy Castro Segadilha, do Conade.

O quinto eixo abordará "Os desafios para comunicação universal", com palestras de Luanna Sant’Anna Roncarantii (SGD/MGI), Falk Soares Ramos Moreira (IFB) e Mariana Cartaxo (Programa de Acesso Digital no Brasil). A mediação será de Ludymilla dos Santos Chagas, do Conade.

Grupos de trabalho e encaminhamentos

A terça-feira (16) será dedicada às atividades dos Grupos de Trabalho que aprofundarão os debates sobre os eixos temáticos. A plenária final será realizada no último dia, quinta-feira (17), seguida pela apresentação da Carta de Brasília. O encerramento da conferência está previsto para às 17h.

Confira a íntegra da programação aqui.

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