• Oportuna 2025 destaca palestras e debates nesta quinta-feira em Cândido Mota
  • Saúde do homem: 10 doenças urológicas além do câncer de próstata que merecem atenção
  • 3º FEMA Running será em novembro com corrida de 5 km e caminhada de 2 km
Novidades e destaques Novidades e destaques

Política • 09:37h • 24 de abril de 2025

Comissão da Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça

Agentes socioeducativos também estão previstos no projeto de lei

Agência Brasil | Foto: Arquivo/Agência Brasil

O projeto ainda deve passar por análise da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O projeto ainda deve passar por análise da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o porte de armas de fogo para oficiais de justiça e agentes socioeducativos.

O Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Ao modificar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que regula a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo no Brasil, a proposta visa incluir expressamente esses profissionais entre os autorizados a portar arma de fogo, dadas as peculiaridades e riscos inerentes ao exercício de suas funções.

O relator da matéria, deputado Sanderson (PL-RS), destacou que, atualmente, os agentes socioeducativos de segurança exercem funções análogas às dos policiais penais, lidando com adolescentes em conflito com a lei em unidades de internação, muitas vezes em ambientes de grande tensão e vulnerabilidade. Ele também destacou que os oficiais de justiça realizam diligências em locais muitas vezes ermos ou de alta periculosidade, incluindo o cumprimento de mandados de busca, prisão, reintegração de posse e medidas protetivas.

“O reconhecimento do porte de arma para essas categorias não apenas promove a sua proteção pessoal, como também reforça a autoridade do Estado no cumprimento da lei e no exercício das suas funções essenciais à Justiça e à segurança pública”, disse o deputado.

O projeto ainda deve passar por análise da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. 

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Saúde • 09:03h • 18 de setembro de 2025

Fibromialgia pode ser reconhecida como deficiência, aponta especialista da USP

A partir de janeiro de 2026, o Sistema Único de Saúde (SUS) incorpora novas diretrizes que incluem atendimento multidisciplinar

Descrição da imagem

Ciência e Tecnologia • 08:44h • 18 de setembro de 2025

Novo app dos Bombeiros facilita resgates em áreas rurais com geolocalização

Endereços são identificados por meio de coordenadas, facilitando a chegada das equipes de resgate

Descrição da imagem

Economia • 08:22h • 18 de setembro de 2025

Desemprego recua para 5,6%, a menor taxa desde 2012, mostra IBGE

Trimestre encerrado em julho teve recorde de vagas com carteira

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 08:09h • 18 de setembro de 2025

Oportuna 2025 destaca palestras e debates nesta quinta-feira em Cândido Mota

Evento segue até sexta-feira, dia 19, no Salão Paroquial com palestras, vagas de emprego e cursos de capacitação

Descrição da imagem

Saúde • 07:18h • 18 de setembro de 2025

Estudo sugere efeito preventivo de probiótico contra diabetes tipo 1

Pela primeira vez, cientistas da USP demonstraram os mecanismos associados a essa proteção; ensaios com pacientes devem começar em breve

Descrição da imagem

Variedades • 19:43h • 17 de setembro de 2025

Cultura medieval: seis curiosidades que ainda influenciam a sociedade atual

Festas populares, arquitetura gótica, trovadores e até hábitos alimentares revelam como a Idade Média moldou tradições que ecoam até hoje

Descrição da imagem

Saúde • 18:31h • 17 de setembro de 2025

Saúde do homem: 10 doenças urológicas além do câncer de próstata que merecem atenção

Urologista lista condições além do câncer de próstata que afetam a saúde do homem e reforça a importância do diagnóstico precoce

Descrição da imagem

Esporte • 17:48h • 17 de setembro de 2025

Copa Assis de Futsal Infantil movimenta o Gema na noite desta quarta-feira (17)

Competição reúne equipes de diferentes categorias no dia 17 de setembro, com jogos a partir das 19h, em incentivo ao esporte infantil na cidade

As mais lidas

Ciência e Tecnologia

Como se preparar para o primeiro apagão cibernético de 2025

Especialistas alertam para a necessidade de estratégias robustas para mitigar os impactos de um possível colapso digital

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento

Quanto seria o ingresso se o show de Lady Gaga fosse pago?