Cidade Amiga da Pessoa Idosa: Conselho aprova formalização de projeto em Assis

Assis avançou na proposta de criação do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa, iniciativa que deverá ser instituída por meio de projeto de lei no município. A formalização da proposta foi aprovada pelo Conselho Municipal do Idoso durante reunião ordinária realizada em 17 de setembro.

A decisão foi oficializada pela Resolução nº 08/2026, assinada pela presidente do Conselho Municipal do Idoso, Maria Madalena de Camargo. O documento autoriza a formalização do projeto de lei que prevê a criação do programa em Assis.

A aprovação pelo Conselho abre caminho para o prosseguimento da proposta, que ainda depende da tramitação do projeto de lei para que o programa seja efetivamente instituído no município.

Programa é voltado à população idosa

A resolução publicada pelo Conselho confirma a proposta de criação do Cidade Amiga da Pessoa Idosa, mas ainda não detalha quais ações, serviços ou medidas deverão integrar o programa em Assis. Essas definições deverão constar do projeto e das etapas posteriores de sua formalização.

O ato aprovado em setembro está amparado nas atribuições do Conselho Municipal do Idoso e entrou em vigor na data de sua publicação.

Com a formalização aprovada, o próximo avanço dependerá da continuidade do projeto de lei que pretende instituir o programa e estabelecer como a iniciativa será desenvolvida em Assis.