Cesta básica: Ipem-SP orienta sobre a compra de produtos pré-medidos

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, divulgou orientações aos consumidores sobre a compra de produtos pré-medidos — aqueles embalados sem a presença do consumidor. As dicas foram divulgadas após as fiscalizações realizadas até o terceiro trimestre de 2025, voltadas à vigilância de mercado de itens da cesta básica.

De janeiro a setembro, o Ipem-SP fiscalizou 3.072 lotes de produtos pré-medidos em todo o Estado, verificando se o peso real corresponde ao indicado na embalagem. Desse total, 255 amostras foram encaminhadas para análise laboratorial: 146 foram aprovadas e 109 reprovadas, resultando em autos de infração. Entre os produtos analisados estavam açúcar, arroz, café, farinhas, feijão, leite, macarrão, manteiga, margarina, óleo de soja, sal e papel higiênico. Também foram avaliados 103 lotes de gás de cozinha (GLP), dos quais 7 foram reprovados.

As equipes do Ipem-SP fiscalizam diariamente supermercados e outros estabelecimentos, conferindo se o peso e as informações das embalagens estão corretos. Quando há irregularidades, os produtos são retirados das prateleiras e os responsáveis autuados. As empresas têm dez dias para apresentar defesa, e as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, conforme a Lei Federal nº 9.933/99.

O instituto possui seis laboratórios de pré-medidos em Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto e São Paulo, responsáveis por verificar a quantidade dos produtos coletados em todo o Estado.

Dicas ao consumidor

O Ipem-SP orienta que o consumidor:

• Observe a quantidade líquida informada na embalagem — o peso da embalagem ou do líquido conservante (como salmoura) não deve ser incluído;
• Compare o preço por quilo e o peso líquido de produtos embalados em bandejas;
• Utilize as balanças disponíveis nos estabelecimentos para conferir o peso;
• Desconfie de embalagens iguais com quantidades diferentes.

Quem identificar irregularidades pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22 (segunda a sexta, das 8h às 17h) ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br

O instituto também oferece o Guia Prático de Consumo, disponível em www.ipem.sp.gov.br, com informações sobre produtos embalados, eletrodomésticos, têxteis e o uso correto de balanças comerciais.