Educação • 17:28h • 13 de janeiro de 2025
Celular proibido nas escolas: entenda a nova lei sancionada hoje pelo presidente Lula
Nova medida visa combater a distração e melhorar o desenvolvimento humano e a interação social entre os estudantes
Da Redação | Com informações do Senado Federal | Foto: Arquivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13), uma nova lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o Brasil, com a intenção de melhorar o foco dos alunos, reduzir distrações e promover a sociabilidade dentro do ambiente escolar. A medida, que afeta a educação infantil, o ensino fundamental e médio, visa restringir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis durante as aulas, nos intervalos e nos recreios, permitindo seu uso apenas em circunstâncias específicas, como para fins pedagógicos, de acessibilidade ou em casos de emergência.
A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, foi uma das principais defensoras da nova legislação, alertando para os efeitos prejudiciais do uso excessivo de tecnologia, como a dificuldade de atenção, a baixa capacidade de leitura e a diminuição da interação entre os estudantes. Em sua fala, a senadora destacou que, como pedagoga, percebeu que o uso do celular nas escolas tem prejudicado o desenvolvimento humano dos jovens, com efeitos como falta de sociabilidade e a tendência de se tornarem mais introspectivos. A medida foi inspirada em ações adotadas em diversos países, como França, Portugal, Canadá e México, que já implementaram restrições similares, seguindo as orientações da Unesco.
Além disso, a nova lei estipula que as escolas deverão educar os alunos sobre os riscos psíquicos do uso excessivo de telas e preparar os professores para identificar comportamentos relacionados à dependência digital. Os estabelecimentos de ensino também deverão criar espaços de escuta e acolhimento para aqueles estudantes que sofrem de "nomofobia digital", o medo de ficar sem o celular.
Para a senadora, o trabalho colaborativo entre escolas e pais será essencial para garantir que a legislação seja cumprida e para promover um ambiente escolar mais saudável e focado no aprendizado. Ela afirmou que os pais devem apoiar as mudanças, sem exigir que a escola lide com questões que não pode resolver sozinha, como o controle sobre o uso excessivo de celulares em casa.
Com essa nova legislação, espera-se que o Brasil siga o exemplo de outros países que já restringem o uso de smartphones no ambiente escolar, criando um espaço mais propício para o aprendizado, o desenvolvimento da concentração e a socialização entre os estudantes.
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