Carteira Nacional Docente dará acesso a descontos em diferentes serviços

O Ministério da Educação (MEC) abriu na quarta-feira (28 de outubro) um chamamento público para empresas interessadas em oferecer descontos a professores de todo o Brasil por meio do programa #TôComProf. A iniciativa integra o Programa Mais Professores para o Brasil e prevê benefícios em setores como alimentação, saúde, transporte, cultura, lazer e serviços financeiros. As empresas têm até 31 de dezembro de 2026 para apresentar suas propostas, que deverão oferecer descontos mínimos de 10% sobre os preços normalmente praticados ao público.

O chamamento, estabelecido pelo Edital nº 9, é destinado a pessoas jurídicas que comercializam produtos ou prestam serviços em diferentes segmentos. Podem participar estabelecimentos de atuação nacional ou regional, permitindo a adesão de empresas que atendem mercados locais.

Os benefícios serão destinados a professores em exercício no território brasileiro, independentemente da disciplina que lecionam, da etapa de ensino ou de trabalharem em instituições públicas ou privadas. Para utilizar os descontos, será necessário apresentar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), documento criado pelo MEC para identificação dos profissionais.

Quais produtos e serviços poderão ter descontos?

O programa contempla diferentes áreas de consumo, incluindo alimentação, higiene e limpeza, cultura e lazer, moradia, saúde, transporte, finanças e outros serviços.

As empresas participantes deverão oferecer descontos de pelo menos 10% sobre o valor de tabela ou o preço regular cobrado dos demais consumidores. Cada proposta deverá especificar os produtos ou serviços contemplados, os percentuais oferecidos e a abrangência territorial da oferta.

A relação comercial será de responsabilidade das empresas participantes, que deverão cumprir as condições apresentadas e responder pelos encargos relacionados às vendas e aos serviços contratados.

O MEC também exigirá relatórios semestrais das empresas selecionadas, com documentos fiscais ou registros que comprovem a concessão efetiva dos descontos aos professores.

Como as empresas podem participar?

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma digital indicada na página oficial do programa #TôComProf.

As propostas precisam apresentar a identificação do segmento comercial, a descrição dos produtos e serviços oferecidos, os descontos previstos e a informação sobre a atuação regional ou nacional da empresa. Também será necessário encaminhar a documentação exigida no edital.

A iniciativa faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações voltadas à valorização e à formação dos profissionais da educação. Entre elas está a Carteira Nacional Docente do Brasil, que já ultrapassou a marca de 1 milhão de documentos emitidos.