Câmara discute piso salarial para professores de educação física

Nesta terça-feira, 9 de julho, a Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o piso salarial dos professores de educação física.

A iniciativa, solicitada pelos deputados Douglas Viegas (União-SP) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), contou com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), incluindo a coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação da Sase, Maria Stela Reis.

Maria Stela destacou a importância do esporte na educação e na formação dos cidadãos, reforçando que a atividade esportiva é essencial para a emancipação pessoal e social. Ela lembrou que a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) preveem um piso salarial para os profissionais da educação, incluindo os professores de educação física.

Atualmente, o salário-mínimo dos professores de educação física é determinado pelos conselhos regionais de Educação Física, variando conforme a região, tipo de contratação, experiência e formação acadêmica.

A coordenadora-geral explicou que, segundo a Lei Nº 11.738 de 2008, o piso salarial dos professores da educação básica deve ser aplicado para uma jornada de 40 horas semanais, com um terço do tempo dedicado ao planejamento pedagógico e participação no projeto político-pedagógico da escola.

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A audiência também contou com a participação de representantes de diversas entidades do setor, incluindo a Associação Brasileira de Academias e sindicatos de academias de diferentes estados. Esses representantes discutiram a necessidade de valorização dos profissionais de educação física e as implicações econômicas e sociais do piso salarial.

Em abril de 2024, a Comissão de Trabalho aprovou um projeto de lei que fixa o piso salarial dos profissionais de educação física em R$ 3,6 mil para uma carga horária de 30 horas semanais. A proposta agora aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.