Caixa libera dinheiro de antigo fundo PIS/Pasep; veja como sacar

Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que atuaram entre 1971 e 1988 já podem resgatar valores esquecidos do antigo fundo PIS/Pasep. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento de um novo lote para quem solicitou o ressarcimento até 31 de março.

Nesta etapa, o valor médio pago varia entre R$ 2,8 mil e R$ 2,9 mil, dependendo do tempo de serviço e do salário recebido na época.

Têm direito ao saque trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram nesse período, além de herdeiros ou dependentes legais, em caso de falecimento do titular. O benefício não tem relação com o abono salarial atual, sendo referente às cotas de um fundo antigo, extinto em 2020.

A consulta pode ser feita pelo portal Repis Cidadão, com login pela conta Gov.br nos níveis prata ou ouro. Após acessar o sistema com CPF e senha, o usuário deve informar o número do PIS/Pasep ou NIS e verificar se há valores disponíveis. Também é possível consultar pelo aplicativo do FGTS.

O pedido de ressarcimento pode ser feito pelo aplicativo FGTS, na opção “Ressarcimento PIS/Pasep”, com envio de documentos e acompanhamento do processo, ou presencialmente em uma agência da Caixa, mediante apresentação de documento oficial com foto.

O pagamento é realizado por crédito em conta. Caso o beneficiário não tenha conta na Caixa, será aberta automaticamente uma poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

No caso de herdeiros, é necessário apresentar documento de identificação, comprovação de vínculo com o titular e certidão de dependentes ou autorização judicial.

O calendário de pagamentos segue a data de solicitação. Quem pediu até 31 de março recebe agora, em 27 de abril. Solicitações feitas até 30 de abril serão pagas em 25 de maio; até 31 de maio, em 25 de junho; até 30 de junho, em 27 de julho; até 31 de julho, em 25 de agosto; até 31 de agosto, em 25 de setembro; até 30 de setembro, em 26 de outubro; até 31 de outubro, em 25 de novembro; até 30 de novembro, em 28 de dezembro; e até 31 de dezembro, em janeiro de 2027.

Criado na década de 1970, o fundo PIS/Pasep reunia recursos para complementar a renda de trabalhadores e servidores. Com a mudança na legislação em 1988, foi substituído pelo modelo atual de abono salarial. Os valores não sacados foram transferidos ao FGTS em 2020 e, posteriormente, ao Tesouro Nacional, sendo agora liberados para resgate mediante solicitação.

O prazo para pedir o saque vai até setembro de 2028. Após essa data, os recursos serão incorporados definitivamente ao Tesouro, sem possibilidade de retirada.

Em caso de dúvidas, a Caixa disponibiliza atendimento por telefone, SAC, ouvidoria e pelo site oficial. A recomendação é verificar o quanto antes se há valores a receber para não perder o prazo.