Cada R$ 1 investido pela Lei Rouanet gerou retorno de R$ 7,59 à economia, aponta estudo

A cada R$ 1 investido em projetos financiados por meio da Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram para a economia brasileira. O dado faz parte de um estudo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta terça-feira, 13 de janeiro, sobre os impactos econômicos da lei de incentivo à cultura. A pesquisa foi encomendada pelo Ministério da Cultura.

Segundo o levantamento, entre 2022 e 2024 o número de projetos apoiados pela Lei Rouanet cresceu de 2.600 para mais de 14 mil por ano, evidenciando a ampliação do uso do mecanismo e sua capilaridade no setor cultural. Apenas em 2024, cerca de 230 mil vagas de trabalho foram abertas com apoio da lei, ao custo médio de R$ 12,3 mil por vaga.

O estudo analisou dados como contratação de profissionais, locação de equipamentos, aquisição de materiais e pagamentos a fornecedores. Em 2024, os projetos financiados geraram 567 mil pagamentos a prestadores de serviços e fornecedores, abrangendo cerca de 1.800 tipos diferentes de atividades econômicas.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a pesquisa supre uma lacuna histórica de dados consolidados sobre o impacto da Lei Rouanet. Segundo ela, o estudo apresenta evidências técnicas e metodológicas que demonstram o papel positivo do investimento cultural na economia, diante de críticas recorrentes e do desconhecimento de parte da sociedade sobre o funcionamento do mecanismo.

Desde sua criação, em 1993, a Lei Rouanet movimentou mais de R$ 60 bilhões, em valores não corrigidos. Em 2024, foram executados 4.939 projetos com recursos captados, sendo a maioria proposta por empresas, que representaram 86,7% dos proponentes. Do total de projetos, 76,72% captaram até R$ 1 milhão, enquanto 21,70% captaram até R$ 10 milhões.

De acordo com os pesquisadores, 96,9% dos pagamentos realizados via Rouanet foram inferiores a R$ 25 mil, o que contribui para um efeito distributivo de renda. Os maiores volumes de recursos foram destinados a custos logísticos, administrativos e de equipes técnicas, sendo aproximadamente um terço direcionado ao pagamento de artistas.

Distribuição regional

Em 2024, dos R$ 25,7 bilhões movimentados pelos mecanismos de incentivo à cultura, a maior parte foi destinada à Região Sudeste, que captou R$ 18 bilhões. A Região Sul recebeu R$ 4,5 bilhões; o Nordeste, R$ 1,92 bilhão; o Centro-Oeste, cerca de R$ 400 milhões; e o Norte, aproximadamente R$ 360 milhões.

O estudo também apontou crescimento expressivo no número de projetos fora do eixo Sudeste. Entre 2018 e 2024, o Nordeste registrou aumento superior a 400%, passando de 337 para 1.778 projetos. A Região Norte teve crescimento semelhante, de 125 para 635 projetos. O Centro-Oeste cresceu 245,4% e o Sul, 165,1%. O Sudeste, embora com menor variação percentual, dobrou o número de projetos e concentrou o maior crescimento absoluto.

Outro dado destacado é a redução no tempo de análise dos projetos, que caiu de mais de 100 dias, em 2022, para cerca de 35 dias em 2025, indicando maior eficiência administrativa.

Segundo a FGV, além dos impactos diretos, a Lei Rouanet gera efeitos indiretos e induzidos ao longo da cadeia produtiva cultural. Para o Ministério da Cultura, a expectativa é ampliar a captação em regiões historicamente menos atendidas, com ações voltadas especialmente ao Norte e ao Centro-Oeste nos próximos anos.