Bolsonaro e mais sete réus enfrentam acusações no Supremo a partir de hoje

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O caso, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), será analisado em oito sessões ao longo de setembro.

Esquema de segurança

Para garantir a tranquilidade durante as sessões, o Supremo montou uma operação especial, com restrição de circulação nos prédios da Corte, varredura com cães farejadores e uso de drones.

Credenciamento

Imprensa: 501 pedidos de credenciamento de jornalistas nacionais e estrangeiros foram registrados.
Público: 3.357 inscrições de interessados, entre advogados e cidadãos, para acompanhar presencialmente.
Vagas limitadas: apenas 1,2 mil pessoas terão acesso, com transmissão em telão na sala da Segunda Turma.
Distribuição: 150 lugares disponíveis por sessão.

Sessões do julgamento

2/9: 9h e 14h
3/9: 9h
9/9: 9h e 14h
10/9: 9h
12/9: 9h e 14h

Réus

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Crimes imputados

Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado

Exceção: Alexandre Ramagem responde apenas a três crimes, pois, como deputado federal, teve duas acusações suspensas pela Constituição.

Rito do julgamento

Abertura: sessão presidida pelo ministro Cristiano Zanin.
Relatório: Alexandre de Moraes fará a leitura das etapas do processo.
Acusação: Procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até 2 horas para sustentar a condenação.
Defesas: advogados dos réus terão até 1 hora cada para apresentar suas teses.

Votação

Primeiro voto: Alexandre de Moraes (relator).
Sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Condenação ou absolvição dependerá da maioria simples, ou seja, três dos cinco ministros.

Possibilidade de pedido de vista

Qualquer ministro poderá solicitar mais tempo para analisar o caso, suspendendo o julgamento. O processo deve retornar em até 90 dias.

Prisão em caso de condenação

A prisão dos réus não será automática. Ela só poderá ocorrer após julgamento dos recursos. Caso se confirme, os condenados terão direito a prisão especial, sendo acomodados em alas diferenciadas ou em dependências das Forças Armadas.

Núcleos da denúncia

A PGR dividiu a trama em quatro núcleos. O núcleo 1, formado por Bolsonaro e seus aliados mais próximos, é o primeiro a ser julgado. As demais ações ainda estão em fase final e devem ser apreciadas até o fim do ano.

Assista ao vivo pela BBC