Atribuição de aulas da rede estadual de SP começa nesta segunda e será totalmente digital

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo inicia nesta segunda-feira (19) o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2025. O procedimento, que envolve docentes efetivos, não efetivos e contratados, será realizado integralmente de forma virtual, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED), e segue até o dia 30 de janeiro.

A atribuição acontece conforme resolução publicada na quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado e deve ser feita exclusivamente pelo site. De acordo com a Seduc-SP, o processo foi organizado para priorizar o interesse pedagógico das cerca de 5.000 escolas estaduais e, sempre que possível, a permanência do professor em uma única unidade escolar.

A prioridade na atribuição é para docentes com licenciatura plena na disciplina. Professores que optaram pela nova carreira poderão atribuir jornada completa, de 20 aulas, ou ampliada, de 32 aulas. Já os docentes vinculados à carreira anterior devem seguir as jornadas reduzida, de nove aulas, inicial, de 19, básica, de 24, ou integral, de 32 aulas.

Avaliação de desempenho

Os resultados da avaliação de desempenho aplicada ao fim do ano letivo de 2025 podem ser consultados individualmente na Secretaria Escolar Digital. A metodologia considerou critérios como presença, formação, indicadores do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e questionários específicos.

Segundo a Secretaria, todas as licenças legais e afastamentos previstos em lei foram considerados no cálculo, como licenças maternidade, paternidade e adoção, orientação técnica, acompanhamento de atividades escolares, folgas legais e convocações do Tribunal do Júri, garantindo equidade no processo,

A atribuição de aulas para professores indicados à mudança de unidade escolar também ocorre dentro do mesmo período, entre 19 e 30 de janeiro.

Educação Especial

A Seduc-SP também definiu regras específicas para a atribuição de aulas na Educação Especial, que seguirá o mesmo cronograma. Neste ano, professores poderão ser remanejados para atuação exclusiva nas Salas de Recursos das escolas estaduais e no projeto de ensino colaborativo, vinculado às mesmas turmas.

A medida busca ampliar o atendimento a alunos elegíveis e fortalecer o desenvolvimento pedagógico individual. As Salas de Recursos Multifuncionais oferecem o Atendimento Educacional Especializado (AEE) a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades, no contraturno, com recursos, materiais e professores especializados.

Já o ensino colaborativo é um modelo em que o professor especializado atua junto ao professor regente na sala regular, compartilhando planejamento, estratégias de ensino e avaliação, com foco na inclusão e na eliminação de barreiras ao aprendizado.