Atores brasileiros defendem regulamentação de plataformas de streaming

Cineastas e profissionais do audiovisual lançaram um manifesto pedindo a regulamentação do streaming no Brasil. O documento, assinado por nomes como Lúcia Murat, Karim Aïnouz, Malu Mader e Marcos Palmeira, defende que plataformas como Netflix e Amazon Prime invistam ao menos 12% de sua receita no mercado nacional. Desse total, 70% iriam para o Fundo Setorial do Audiovisual, via Condecine, e 30% seriam destinados diretamente à produção independente.

O tema foi destaque na abertura do Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito (Cinesur), com apoio público de artistas como Antônio Pitanga, Maeve Jinkings e Bárbara Paz. Eles defendem que a regulação é urgente para proteger a cultura brasileira, garantir visibilidade e remuneração justa para produções locais.

A proposta está em discussão no Ministério da Cultura e no Congresso, por meio do PL 2.331/22, relatado por Jandira Feghali, que sugere 10% de cota nacional nos catálogos e alíquota de 6% sobre o faturamento das plataformas. Para a ministra Margareth Menezes, a medida é uma “afirmação de soberania cultural”.

O Cinesur reúne 63 filmes de nove países até 2 de agosto, com todas as atividades gratuitas. Mais informações estão no site oficial do festival.