Assis recebe R$ 1,26 milhão em novo repasse de ICMS na quarta-feira

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza, excepcionalmente nesta quarta-feira, 14 de outubro, o segundo repasse de ICMS do mês aos 645 municípios paulistas. A alteração no calendário ocorre em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na segunda-feira (12). Assis receberá R$ 1.263.305,08, referentes à arrecadação estadual registrada entre os dias 5 e 9 de outubro.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais fontes de receita das administrações municipais. Parte do imposto arrecadado pelo Estado é distribuída às prefeituras conforme os critérios legais de participação, contribuindo para o financiamento de serviços públicos e outras despesas municipais.

Entre as cidades da região com valores informados, Assis registra o maior repasse, seguida por Rancharia, com R$ 1.157.523,56, Tupã, com R$ 1.082.368,23, e Cândido Mota, com R$ 1.069.119,90. Os quatro municípios receberão mais de R$ 1 milhão cada nesta segunda transferência de outubro.

Confira os valores dos repasses de ICMS para as cidades da região

1. Assis: R$ 1.263.305,08;
2. Rancharia: R$ 1.157.523,56;
3. Tupã: R$ 1.082.368,23;
4. Cândido Mota: R$ 1.069.119,90;
5. Tarumã: R$ 688.573,96;
6. Palmital: R$ 675.609,03;
7. Maracaí: R$ 599.222,78;
8. Quatá: R$ 523.765,01;
9. Echaporã: R$ 283.794,39;
10. Florínea: R$ 216.156,82;
11. Pedrinhas Paulista: R$ 197.383,06;
12. Cruzália: R$ 173.428,61.

Somados, os repasses destinados às 12 cidades com valores informados alcançam R$ 7.9 milhões. Desse montante, aproximadamente 15,9% correspondem a Assis, enquanto os quatro municípios com transferências superiores a R$ 1 milhão concentram cerca de 57,7% do total.

Os valores correspondem exclusivamente à segunda transferência de outubro e não representam o acumulado mensal recebido pelas prefeituras.