Assis recebe mais de R$ 916 mil em repasse de ICMS; confira os detalhes do primeiro repasse de março

Em março de 2025, o município de Assis recebeu R$ 916.131,18 do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), conforme o primeiro depósito realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Esse valor corresponde à arrecadação do período de 24 de fevereiro a 06 de março, refletindo a continuidade do repasse semanal aos municípios paulistas.

Com isso, Assis se beneficia diretamente dos valores repassados para todos os 645 municípios do estado. De forma geral, o Estado de São Paulo destinou um total de R$ 3,8 bilhões aos municípios em fevereiro, o que representa um significativo aporte financeiro para fortalecer os cofres municipais e garantir o cumprimento das obrigações de gestão pública.

Importância dos repasses e índice de participação

O repasse de ICMS é uma importante fonte de financiamento para as prefeituras, sendo destinado ao custeio de ações municipais em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. A Sefaz-SP realiza os repasses semanalmente, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, com variações de valores dependendo dos prazos de pagamento do imposto e o volume arrecadado.

Assis, com um índice de participação fixado de acordo com critérios específicos, recebe uma parte significativa dessa arrecadação, que é dividida entre os municípios de forma justa e proporcional ao seu porte e desenvolvimento econômico. Para o município, o valor de R$ 916.131,18 é um reforço importante nas finanças públicas, permitindo o cumprimento das demandas e melhorias para a população.

O que vem por aí

Com o repasse de março, o município de Assis começa o mês com um alicerce financeiro robusto. Esse valor, somado aos repasses dos próximos períodos, promete garantir a continuidade dos serviços e investimentos planejados para este ano. O total de recursos recebidos, com o primeiro repasse de março somando aos valores de janeiro e fevereiro, supera R$ 7,64 bilhões no início de 2025.