Assis recebe mais de R$ 726 mil em novo repasse de ICMS do Estado

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo realiza nesta terça-feira, 16 de dezembro, o terceiro repasse de ICMS do mês para 645 municípios paulistas. Os valores correspondem à arrecadação registrada entre os dias 8 e 12 de dezembro de 2025 e reforçam o caixa das prefeituras neste período de encerramento do ano.

Na região de Assis, o município recebeu R$ 726.055,41, o maior valor entre as cidades listadas no repasse. Na sequência aparecem Cândido Mota, com R$ 642.970,44, Tupã, com R$ 638.345,98, e Paraguaçu Paulista, que teve crédito de R$ 616.359,18. O desempenho mantém Assis como principal destino regional dos recursos do imposto estadual.

Em um segundo bloco, os repasses ficaram abaixo de R$ 400 mil. Palmital recebeu R$ 395.903,55, seguida por Tarumã, com R$ 381.146,06, e Maracaí, que teve crédito de R$ 380.030,12. Quatá aparece com R$ 277.994,29, enquanto Echaporã recebeu R$ 170.465,90.

Entre os menores valores do repasse regional estão Florínea, com R$ 137.456,64, Pedrinhas Paulista, com R$ 118.880,52, e Cruzália, que recebeu R$ 110.292,75. A diferença entre Assis e Cruzália neste repasse supera R$ 615 mil, evidenciando o peso da atividade econômica e do valor adicionado fiscal na composição do ICMS distribuído aos municípios.

O ICMS é a principal fonte de receita própria das prefeituras paulistas e tem impacto direto no financiamento de áreas como saúde, educação, manutenção urbana e folha de pagamento. Em dezembro, os repasses ganham ainda mais relevância por coincidirem com despesas típicas de fim de ano, como salários, contratos e serviços essenciais.

Os valores creditados variam conforme critérios definidos pela legislação estadual, que levam em conta, entre outros fatores, o movimento econômico local, a arrecadação do imposto e indicadores como população e área territorial. Para os municípios do interior, a regularidade desses repasses é fundamental para o planejamento financeiro e a execução de políticas públicas.