Assis pode adotar novas regras de velocidade: Senatran abre consulta pública

Com foco na segurança no trânsito e na redução de mortes e lesões, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) abriu, na última terça-feira (22), uma consulta pública para revisar e aprimorar o Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano. O documento, voltado a gestores municipais, sugere estratégias e critérios técnicos para a definição de limites de velocidade em diferentes tipos de vias urbanas.

A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), e propõe uma mudança de mentalidade: em vez de tratar velocidade apenas com fiscalização e multas, a proposta busca orientar ações integradas de engenharia viária, educação e planejamento urbano para prevenir acidentes e proteger vidas.

De acordo com o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, o guia representa um avanço na forma como o Brasil trata a segurança no tráfego urbano. “Queremos mostrar que gerir velocidades vai muito além de fiscalizar e multar. Trata-se de salvar vidas com planejamento urbano, engenharia viária e ações integradas que tornem o trânsito mais seguro para todos”, afirma.

O documento orienta municípios a estabelecer limites coerentes com a realidade de cada local, considerando se a via é arterial, coletora ou local. A ideia é que as velocidades permitidas reflitam as características do espaço, a presença de pedestres, ciclistas, transporte público e outros fatores que influenciam na dinâmica urbana.

A consulta pública está aberta até o dia 21 de agosto e as contribuições podem ser feitas pela plataforma Participa + Brasil, aberta à população, especialistas e gestores. A expectativa é que as sugestões ajudem a tornar o guia mais completo e aplicável, estimulando políticas públicas baseadas em evidências e focadas na preservação da vida.