Assis e outras cidades paulistas recebem ICMS: R$ 444 milhões em repasses

Na última terça-feira (18), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu aos 645 municípios paulistas a quantia de R$ 444,05 milhões referentes ao ICMS arrecadado entre os dias 10 e 14 de fevereiro. Este valor representa o segundo repasse de ICMS de fevereiro, que complementa o repasse feito no dia 11, que somou mais de R$ 908 milhões.

Em janeiro, os repasses totais alcançaram a marca de R$ 3,84 bilhões, uma contribuição significativa para os cofres municipais.

Esses valores são definidos pela Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990, e são transferidos de maneira semanal, com base no calendário tributário que pode incluir até cinco datas de repasses ao longo do mês, dependendo dos prazos de pagamento do ICMS.

No município de Assis, por exemplo, o repasse de ICMS realizado na terça-feira foi de R$ 543.732,67. Esse valor corresponde a uma importante contribuição para o orçamento local, com o repasse direcionado para a manutenção de serviços e investimentos da cidade.

A Secretaria da Fazenda ainda disponibiliza a consulta dos repasses através do seu site, por meio do menu “Acesso à Informação” > “Transferências de Recursos” > “Transferências Constitucionais a Municípios”, permitindo que os gestores municipais acompanhem o valor exato transferido a cada cidade.

Porta Fazenda SP Gov/Divulgação

O impacto desses repasses no orçamento de cidades como Assis é fundamental para a continuidade de programas municipais e para o fortalecimento da economia local, ajudando as prefeituras a manterem seus serviços públicos funcionando adequadamente.

De acordo com a agenda tributária, os valores variam de acordo com os prazos de pagamento do ICMS e podem sofrer pequenas oscilações conforme o volume arrecadado durante o mês. O repasse é essencial para manter as finanças municipais equilibradas e assegurar que as prefeituras cumpram com suas obrigações, oferecendo serviços à população.

Com os repasses do ICMS, a expectativa é de que as cidades paulistas, como Assis, sigam com seus programas de desenvolvimento e melhorias na infraestrutura, saúde e educação, contando com um bom volume de recursos para 2025.

Confira os valores repassados às cidades da região

1. Marília: R$ 1.657.907,56
2. Presidente Prudente: R$ 1.371.279,02
3. Ourinhos: R$ 713.559,32
4. Paraguaçu Paulista: R$ 461.582,71
5. Cândido Mota: R$ 481.511,51
6. Palmital: R$ 296.486,59
7. Tarumã: R$ 285.434,92
8. Maracaí: R$ 284.599,21
9. Quatá: R$ 208.186,01
10. Florínea: R$ 102.939,34
11. Pedrinhas Paulista: R$ 89.027,95
12. Cruzália: R$ 82.596,68