Assis avança em tratativas para aderir ao sistema nacional de notificações eletrônicas de trânsito

A Prefeitura de Assis iniciou tratativas para aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), gerenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A informação foi apresentada em resposta ao Requerimento 673/2026, de autoria do vereador Reinaldo Nunes, o Português, que questionou a possibilidade de o município passar a integrar o sistema.

Segundo a administração, representantes do Departamento Municipal de Trânsito já realizaram reuniões com os responsáveis pelo SNE. Atualmente, as informações e a minuta do contrato necessário para a adesão estão em análise.

A Prefeitura informou que essa etapa é necessária para verificar as condições exigidas para a entrada de Assis no sistema e identificar a eventual existência de termos impeditivos.

Adesão depende da conclusão da análise

Até o momento, de acordo com a resposta, não foram identificados impedimentos para a adesão. Caso a análise seja concluída sem restrições, o instrumento contratual necessário será elaborado e encaminhado para posterior assinatura e formalização da entrada do município no SNE.

O procedimento, portanto, já está em andamento, mas ainda depende da conclusão das análises administrativas e contratuais.

A Prefeitura informou que não há previsão definida para a conclusão do processo nem para a assinatura do contrato, uma vez que as tratativas ainda estão sendo desenvolvidas.