Anvisa proíbe cápsulas, chás e pós com moringa por falta de comprovação de segurança

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira, 16 de setembro, a apreensão de diversos produtos com Moringa oleifera da marca Moringa da Paz. A medida vale para todos os lotes e impede a fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e uso dos itens porque a segurança da moringa como ingrediente de alimentos não foi comprovada.

A decisão atinge quatro produtos: Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera, Pó Orgânico de Moringa Oleífera, Cápsulas com Pó Orgânico de Moringa Oleífera e Chá Orgânico de Moringa Oleífera. A proibição foi formalizada pela Resolução RE nº 3.628/2026, publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a Anvisa, a restrição não está relacionada apenas aos produtos listados na resolução. A Moringa oleifera não possui comprovação de segurança para uso em alimentos em nenhuma forma de apresentação, incluindo chás, cápsulas, comprimidos, barras, pós e bebidas.

Por que a Anvisa não considera a moringa segura em alimentos

A agência informa que produtos à base de moringa já passaram por avaliações de segurança em diferentes ocasiões, mas não foram aprovados. Entre os pontos que impediram uma conclusão favorável estão potenciais efeitos genotóxicos e hepatotóxicos que, segundo a autoridade sanitária, não puderam ser afastados.

Efeitos genotóxicos estão relacionados à capacidade de provocar danos ao material genético, com possível consequência para o desenvolvimento de câncer. Já a hepatotoxicidade corresponde à possibilidade de danos ao fígado.

A decisão, portanto, alcança inclusive apresentações que podem ser percebidas pelo consumidor como produtos naturais ou tradicionais, como chás e pós. A ausência de comprovação de segurança é o motivo apresentado pela Anvisa para impedir o uso da Moringa oleifera como alimento.

Quais produtos foram proibidos

Todos os lotes dos seguintes produtos da marca Moringa da Paz estão incluídos na determinação: