Álcool e direção: Detran-SP quer fiscalizar 70 mil motoristas no Maio Amarelo 2025

Durante o Maio Amarelo, mês dedicado à conscientização e à redução de mortes no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) intensificará as ações de combate à combinação entre álcool e direção. A campanha, criada em 2011 pela ONU com apoio da OMS e adotada pelo Brasil em 2014, terá neste ano um reforço de 42% nas operações realizadas em todo o estado — o número deve saltar de 68 para 97 ações, com expectativa de fiscalizar até 70 mil motoristas, 30% a mais do que em 2023.

Na capital paulista, a presença das blitze também aumentará: serão nove operações apenas em maio, contra seis no mesmo período do ano anterior, quando 2.779 motoristas foram abordados. Paralelamente, a Polícia Militar também realiza operações próprias, o que contribui para ampliar ainda mais o alcance das fiscalizações.

Em 2023, as ações do Detran-SP durante o Maio Amarelo resultaram na abordagem de 53.583 condutores, com 1.435 autuações em todo o estado. Só na cidade de São Paulo foram 232 infrações, o que corresponde a 16% do total.

As ações têm caráter preventivo e educativo. Durante as abordagens, motoristas recebem orientações sobre os riscos da direção sob efeito de álcool — uma das principais causas de acidentes graves, ao lado do excesso de velocidade. As fiscalizações contam com apoio das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.

O que diz a lei

A legislação brasileira estabelece punições severas para quem dirige sob efeito de álcool. A infração pode ocorrer em diferentes situações, incluindo a recusa ao teste do bafômetro, considerada gravíssima pelo artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Também é infração dirigir com até 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido no bafômetro, conforme o artigo 165 do CTB e a Resolução 432/2013 do Contran. Nesses casos, o motorista recebe multa de R$ 2.934,70 e tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses. Em caso de reincidência no prazo de um ano, o valor da multa dobra, chegando a R$ 5.869,40.

Se o motorista for flagrado novamente durante o período de suspensão, além da nova multa, poderá ter a CNH cassada e precisará refazer todo o processo de habilitação, o que só poderá ocorrer após dois anos da penalidade.

Nos casos mais graves, quando o teste do bafômetro aponta índice igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar, o motorista é enquadrado em crime de trânsito. Além da multa e da suspensão da CNH, ele é conduzido à delegacia e pode pegar de seis meses a três anos de prisão, conforme a Lei Seca.

Resumo das infrações

• Até 0,33 mg/l – Infração administrativa (Art. 165): multa de R$ 2.934,70, suspensão de 12 meses da CNH e retenção do veículo caso não haja condutor habilitado para liberá-lo.
• Recusa ao bafômetro – Infração administrativa (Art. 165-A): mesmas penalidades da infração por álcool.
• A partir de 0,34 mg/l – Crime de trânsito (Art. 306): além das penalidades anteriores, o condutor responde criminalmente e pode ser condenado à prisão.

Com a ampliação das fiscalizações, o Detran-SP e os órgãos parceiros reforçam o alerta: álcool e direção não combinam — e a tolerância é zero.

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