Acordos por superendividamento crescem 42% em um ano no Procon-SP

O número de acordos realizados pelo Núcleo de Tratamento ao Superendividado (NTS), da Fundação Procon-SP, cresceu 42% entre 2024 e 2025. Segundo dados divulgados pela instituição, os acordos passaram de 703 para 1 mil no período, refletindo o aumento da procura por renegociação de dívidas e reorganização financeira.

Criado para atender consumidores que não conseguem quitar dívidas sem comprometer despesas básicas, o núcleo atua na mediação entre cidadãos e credores, buscando soluções compatíveis com a realidade financeira de cada pessoa.

Em 2024, o serviço recebeu 9.543 consumidores, com média de 3,24 demandas de renegociação por atendimento. Já em 2025, o número de atendimentos subiu para 11.460 consumidores, com média de 2,96 demandas por pessoa.

Segundo a Fundação Procon-SP, o crescimento mostra tanto o aumento da necessidade de apoio financeiro quanto a maior confiança dos consumidores em mecanismos de negociação estruturada.

Perfil dos consumidores e causas do endividamento

Os dados apontam que a maior parte das pessoas que procuram o programa é formada por mulheres, que representam 59,4% dos atendimentos realizados em 2025. A faixa etária predominante está entre 31 e 50 anos, concentrando 59,5% dos casos, seguida por consumidores de até 30 anos, com 21,1%.

Entre os principais motivos associados ao superendividamento aparecem descontrole financeiro, responsável por 40,8% dos casos, além de desemprego (18,1%) e redução de renda (16,7%).

A Fundação também alerta que cerca de 80% dos atendimentos não avançam devido à falta de envio de documentos ou informações complementares por parte dos consumidores ao longo do processo.

Dados do Procon-SP | Arte: Âncora1®

Programa busca preservar despesas básicas

O Programa de Apoio ao Superendividado (PAS) é desenvolvido pelo NTS da Fundação Procon-SP e atende consumidores pessoas físicas, além de microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais (EIs).

A proposta é garantir negociações que preservem o chamado mínimo existencial, permitindo que o consumidor consiga reorganizar suas dívidas sem comprometer gastos essenciais, como alimentação, moradia, saúde e transporte.

Além da capital paulista, o atendimento já foi expandido para 23 Procons Municipais do interior e litoral do Estado de São Paulo, além de contar com atuação conjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscom), ligado ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Além das negociações, o núcleo também promove ações de educação financeira e orientação ao consumo consciente, buscando prevenir novos casos de endividamento excessivo.

Os consumidores interessados podem buscar informações pelos canais oficiais da Fundação Procon-SP.