Ações da Artesp resultam em 1.809 autuações em 190 municípios paulistas para garantir a segurança dos passageiros

A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizou a fiscalização de 8.104 veículos, incluindo ônibus, vans e micro-ônibus, durante o primeiro semestre de 2024. Essas ações têm o objetivo de garantir a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários que realizam viagens intermunicipais no estado.

Os agentes da Artesp verificam documentações, cumprimento de horários de partida, itens de segurança e demais elementos obrigatórios dos veículos, além de coibir o transporte clandestino ou irregular.

As operações resultaram em 1.809 autuações, 242 veículos retidos e 220 removidos para os pátios. Infrações como más condições de higiene e conforto, ausência ou defeito em equipamentos obrigatórios, falta de nota fiscal do serviço executado e de documento de vistoria válido foram os principais motivos das autuações.

Artesp fiscaliza ônibus, vans e micro-ônibus

Veículos irregulares podem ser retirados de circulação, com os passageiros sendo realocados em um ônibus devidamente regulamentado. Além das ações nas rodovias e terminais rodoviários, as garagens das empresas cadastradas junto à agência também são submetidas a vistorias constantes.

O transporte clandestino representa um risco significativo aos usuários, pois esses veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp e não cumprem com o pagamento de seguros de viagem. As blitzes realizadas pela agência têm sido frequentes, e no primeiro semestre de 2024, já representam 46,3% do total de fiscalizações realizadas em 2023.

Balanço de 2023

Em 2023, a Artesp fiscalizou 17.481 veículos, resultando em 4.228 autuações, 327 veículos retidos e 730 removidos para os pátios.

As infrações mais comuns incluíram más condições de higiene e conforto, ausência e defeito em equipamentos obrigatórios, falta de nota fiscal do serviço executado e documento de vistoria válido.

Serviço de fretamento

Para evitar transtornos durante viagens intermunicipais em ônibus fretados, os usuários devem verificar, antecipadamente, no site da Artesp, se a empresa contratada e o ônibus utilizado são cadastrados junto à agência.

A regularidade do veículo pode ser consultada por meio do QR Code situado próximo à porta do ônibus.

Ouvidoria

As equipes de fiscalização ao Transporte Intermunicipal de Passageiros atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria.

Usuários podem denunciar problemas como má conservação dos ônibus, não cumprimento de horário e falta de itens obrigatórios pelo número 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, das 7h às 19h, ou pelo e-mail: ouvidoria@artesp.sp.gov.br.