1.523 grêmios de escolas estaduais vão receber R$ 55 milhões para projetos especiais

O bom desempenho de 1.523 escolas na última edição do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) vai garantir aos grêmios estudantis uma bonificação extra e inédita de R$ 55 milhões da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). O valor é definido de acordo com o número de estudantes matriculados e a meta alcançada — ouro (R$ 50,00 por aluno) ou diamante (R$ 100 por aluno). O anúncio do depósito foi realizado nesta sexta-feira (9), durante live com o secretário da educação Renato Feder.

Os recursos devem ser, obrigatoriamente, aplicados em projetos alinhados em, ao menos, um dos eixos: cultura, esporte, meio ambiente, ciência e tecnologia, comunicação, direitos humanos, saúde, protagonismo juvenil, promoção de equidade e diversidade e convivência e cultura de paz.

Entre as opções estão aquisição de itens de custeio como materiais e equipamentos para produção artística (como instrumentos musicais, figurinos, tintas e pincéis); materiais para coleta seletiva e compostagem; organização de campeonatos esportivos internos; e itens de uso duradouro e valor mais alto como compra de computadores, tablets, kits de robótica e componentes eletrônicos.

“Nossa proposta é reconhecer o esforço e a dedicação de nossos estudantes. Não só no Saresp mas ao longo de todo o ano letivo. Com o valor da premiação, os estudantes terão autonomia para definir, em consenso, os tipos de projeto prioritários e como aplicar o dinheiro. Para isso, definimos critérios rigorosos e que exigem dos gremistas o compromisso com o dinheiro público e com o bem-estar coletivo”, explicou o secretário da Educação, Renato Feder.

A bonificação será aplicada pelos grêmios estudantis a partir das regras do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE Paulista). A orientação é que as escolas promovam votações e submetam um plano de ação detalhado à gestão. No sistema Hub de Inteligência e Gestão, as escolas podem checar o valor disponível.

Todos os itens devem estar diretamente relacionados ao projeto apresentado pelo grêmio e as compras realizadas pela Associação de Pais e Mestres (APM) sem pendências com CNPJ e CNAE ativos. É necessária a apresentação de três orçamentos válidos antes da compra. A gestão escolar deve aprovar o plano e enviá-lo à Diretoria de Ensino. As etapas precisam ser registradas em fotos, relatórios e comprovantes.

Cálculo das metas

Neste ano, o cálculo é feito com base nas notas dos estudantes de todas as séries e disciplinas avaliadas no Saresp do Ensino Fundamental e Médio e nas metas por escola. São computadas a evolução na aprendizagem, a frequência do aluno e a participação dos estudantes no Saresp e Provão Paulista Seriado.

Em maio, o governo de São Paulo pagou, em parcela única, R$ 544 milhões de bônus a 159.430 servidores da rede estadual, entre professores, dirigentes, diretores e equipes das escolas. O valor foi 2,6 vezes superior ao do ano passado, quando foram destinados R$ 208 milhões para o pagamento.

Mudanças para 2026

No próximo ano, o cálculo para bonificação será atrelado ao desempenho das escolas da rede estadual de São Paulo no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A prova bianual, aplicada pelo governo federal via Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é direcionada a estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio.

Grêmios estudantis de escolas que atingirem a meta ouro receberão R$ 50 por estudante. Já para a meta diamante o valor do repasse por estudante é de R$ 100. A expectativa é destinar, no mínimo, R$ 5 mil e, no máximo, R$ 70 mil por unidade, a depender do tamanho da escola.