12 serviços públicos essenciais para ajudar as mulheres no Estado de São Paulo

O Governo de São Paulo estruturou programas e serviços para auxiliar mulheres na segurança, saúde e profissionalização. São ações como cursos gratuitos, aplicativos e espaços de acolhimento idealizados para atender o público feminino. Dar visibilidade aos serviços para as mulheres é um dos objetivos do movimento SP por Todas, criado pelo governo de São Paulo no ano passado.

Neste mês das mulheres, listamos 12 serviços essenciais para elas.

1 – Mulheres de Peito

O programa Mulheres de Peito atende mulheres paulistas, com idades entre 50 e 69 anos, agendando exames de mamografia sem necessidade de pedido médico e de forma gratuita pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

O agendamento pode ser realizado pelo número 0800 779 0000 ou pelo aplicativo do Poupatempo e requer RG; CPF; Cartão SUS (CNS); Comprovante de Residência. A consulta é marcada via Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo.

2 – Aplicativo SP Mulher Segura

O SP Mulher Segura é um aplicativo do Governo de São Paulo que reúne serviços de atendimento a casos de violência doméstica. Por meio do aplicativo SP Mulher Segura, é possível registrar boletins de ocorrência doméstica. Além disso, o aplicativo também disponibiliza um botão do pânico para acionamento de socorro caso a vítima tenha medida protetiva e esteja em situação de perigo.

SP Mulher Segura pode ser baixado diretamente no celular. Foto: Governo de São Paulo/Divulgação

Por meio de georreferenciamento, o aplicativo também cruza os dados da localização da vítima e do agressor monitorado por tornozeleira eletrônica. Se identificada uma aproximação, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) é acionado e uma viatura é despachada para o local.

3 – Cabine Lilás

Além disso, a mulher que aciona o Copom pelo 190 tem um time especializado de policiais femininas prontas para o atendimento de ocorrências e suporte a mulheres vítimas de agressão. Elas compõem a Cabine Lilás, uma sala com cinco policiais mulheres à disposição para o atendimento.

Por meio da Cabine Lilás, a vítima recebe todo o suporte necessário, desde o acionamento da ocorrência até orientação sobre as redes de apoio existentes no estado e município para a mulher. Fora isso, as policiais são orientadas a auxiliar no registro da ocorrência e dão suporte às equipes que estão no local atendendo a ocorrência. Como resultado, os trabalhos das operadoras da Cabine Lilás já foram responsáveis por 30 prisões em flagrante por descumprimento de medida protetiva.

4 – Protocolo Não se Cale

O Governo de São Paulo também prepara bares e restaurantes para o combate à violência contra a mulher. Por meio do Protocolo Não se Cale, funcionários desses estabelecimentos recebem capacitação para acolher e dar suporte às vítimas de assédio. Assim, o Governo de São Paulo consegue atuar também em espaços privados na proteção à mulher.

De acordo com a legislação, profissionais dos setores de entretenimento, lazer e gastronomia devem estar capacitados para identificar e responder a esse sinal ou a situações suspeitas de assédio.

O estabelecimento deve garantir um espaço seguro para a vítima, acompanhá-la até o veículo solicitado e, se necessário, acionar a polícia ou o SAMU, sempre respeitando a decisão da mulher e orientando-a sobre a rede pública de apoio disponível. O curso de capacitação é feito de forma online. Saiba mais aqui.

5 – Dia de folga para servidoras públicas realizarem exames

Como forma de estimular a realização de exames preventivos de saúde, o Governo de São Paulo garante o abono de um dia de trabalho para que as funcionárias da gestão pública estadual possam realizar a avaliação médica. Os procedimentos incluem os preventivos contra câncer de mama e colo de útero.

6 – Abrigos para Mulheres Vítimas de Violência

Mulheres vítimas de violência também contam com abrigos para acolhimento. Durante os dois primeiros anos de gestão, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), entregou 14 unidades, que atendem municípios e regiões do estado.

Nesses abrigos, cuja localização é sigilosa, as mulheres e seus filhos menores de 18 anos podem permanecer por seis meses, prorrogáveis pelo mesmo período. Longe de seus agressores, elas recebem moradia e alimentação, além de serem encaminhadas para tratamento de saúde e orientadas sobre trabalho e renda. O objetivo é que possam se reorganizar profissional e financeiramente rumo à autonomia para não serem obrigadas a retornar ao convívio com o agressor.

Esses serviços possuem a finalidade de atender mulheres sob ameaça ou risco à sua integridade física em razão de violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral.

Em articulação com a rede de serviços socioassistenciais das demais políticas públicas e do sistema de Justiça, a SEDS trabalha para que sejam garantidos a essas mulheres também atendimento jurídico e psicossocial e acesso a benefícios sociais, inclusive para filhos e/ou dependentes que estiverem sob sua responsabilidade.

7 – Espaço Maternidade

Em estações de trem e metrô estratégicas, mulheres com filhos encontram no Espaço Maternidade um local para descanso, alimentação e outros cuidados de bebês e crianças. A estrutura inclui sanitário acessível, sala de aleitamento, trocadores de fraldas, copa equipada com pia, filtro de água, frigobar e micro-ondas, além de um espaço infantil para o conforto das crianças. O Espaço Maternidade está presente em duas estações:

Espaço Maternidade – Estação Tatuapé (Metrô de São Paulo)

Endereço: Estação Tatuapé – Linha 3-Vermelha do Metrô

Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira: das 8h às 18h | Sábados: das 9h às 14h

Entrada gratuita

Espaço Maternidade – Estação Luz (CPTM)

Endereço: Estação Luz – Linha 7-Rubi e Linha 11-Coral da CPTM

Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira: das 8h às 18h | Sábados: das 9h às 14h

Entrada gratuita

8 – Acolhimento

A CPTM conta com o Espaço Acolher, serviço criado para atender mulheres vítimas de violência dentro das estações. Lá, profissionais da CPTM oferecem um atendimento humanizado e com privacidade para vítimas de violência ou importunação sexual. O serviço está presente em 34 estações da Companhia e funciona durante toda a operação.

O Metrô de São Paulo também atende à mesma demanda. As estações Luz e Santa Cecília oferecem postos de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, de segunda a sexta, das 8h às 17h, exceto em feriados. O local recebe mulheres vítimas de violência e pessoas que presenciaram esse tipo de situação. Mulheres que sofreram violência fora das estações também podem procurar os postos avançados.

9 – Linhas de crédito especiais

A linha de crédito Desenvolve Mulher, oferecida pela Desenvolve SP, é uma iniciativa para impulsionar o empreendedorismo feminino no estado de São Paulo. A linha visa apoiar empresárias em diferentes setores, promovendo acesso ao crédito com condições diferenciadas, como taxas reduzidas e prazos mais longos.

Mulheres administradoras de micro, pequenas e médias empresas podem contar com crédito pré-aprovado de até R$ 300 mil. Além disso, na hipótese de liberação de financiamento para compra de equipamentos ou reforma de comércio, por exemplo, 30% deste recurso poderá ser destinado a capital de giro para impulsionar o negócio.

Além das linhas de crédito da Desenvolve SP, mulheres que desejam empreender contam com outras possibilidades em São Paulo por meio do Banco do Povo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Lá, as mulheres encontram o Empreenda Mulher, um microcrédito produtivo com juros abaixo dos que são praticados no mercado. A linha já disponibilizou R$ 141,7 milhões para 9,3 mil negócios.

O financiamento oferece condições especiais para empreendedoras formais e informais, com carência de até 90 dias, prazo para pagamento de até 36 meses e juros de 0,35% a 0,8% ao mês, bem abaixo do que são praticados no mercado.

10 – TODAS in-Rede

A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência também oferece serviços específicos para mulheres no estado de São Paulo. Por meio do programa TODAS in-Rede, a pasta disponibiliza cursos online gratuitos focados em temas como trabalho, liderança, saúde feminina e prevenção a violência para mulheres com deficiência.

11 – Casa da Mulher Paulista

A Casa da Mulher Paulista é um equipamento dedicado à proteção, acolhimento, capacitação e orientação das mulheres em direção ao mercado de trabalho. Além disso, também oferece suporte jurídico e psicológico para recuperação de autonomia e confiança. Já foram inauguradas 18 Casas da Mulher nos municípios de: Pederneiras, Barretos, Osvaldo Cruz, Ribeirão Corrente, Águas da Prata, Cristais Paulista, São Bento do Sapucaí, Araçatuba, Santa Fé do Sul, Araraquara, Ferraz de Vasconcelos, Votorantim, Espírito Santo do Pinhal, Bebedouro, Boituva, Jarinu, Francisco Morato e São Bernardo do Campo.

12 – Carretas da Saúde e do Empreendedorismo

Percorrendo junto com uma das carretas de mamografia pelo estado, a carreta do empreendedorismo leva cursos de capacitação às mulheres, oferecidos pelo Senac e Sebrae. A carreta do empreendedorismo já passou por diversos municípios, incluindo São Paulo, Apiaí, Eldorado, Registro, Ilha Comprida, Juquitiba, Amparo, Iguape, Dracena, Andradina, Adamantina e atualmente está em Presidente Prudente. Os cursos mais procurados são design de sobrancelhas com correção de henna, fotografia com celular para redes sociais e depilação facial com linha.

Além disso, São Paulo também conta com as Carretas de Mamografias que percorrem os municípios do Estado, a iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES) oferece mamografia gratuita para as pacientes com idade entre 50 e 69 anos apenas com a apresentação do RG e cartão SUS. Mulheres entre 35 e 49 anos e acima de 70 anos devem apresentar, também, o pedido médico. As mulheres paulistas podem ter acesso ao itinerário das carretas da mamografia pelo app e site do Poupatempo disponíveis para Android e IOS.